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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Diário da República, 1.ª série, n.º 10
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As Finanças e o Cidadão | 8 de setembro - workshop online
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Workshop online sobre com forte adesão
Workshop online sobre as Finanças e o Cidadão com forte adesão
A Direção Regional de Juventude promoveu esta terça-feira, dia 7 de julho, através da plataforma Zoom, mais um workshop gratuito, desta vez dedicado ao tema “As Finanças e Cidadão”.
As Finanças e o Cidadão
7 de julho - workshop online
WORKSHOP AS FINANCAS E O CIDADAO
No Zoom dia 07 de julho
WORKSHOP AS FINANCAS E O CIDADAO
No zoom dia 7 de julho
As Finanças e o Cidadão
7 de julho - workshop online
6. Inscrição nas Finanças
Sexto passo.
7. Inscrição nas Finanças
Sétimo passo.
7. Inscrição nas Finanças
Sétimo passo.
10. Inscrição nas Finanças
Décimo passo.
Plataforma informática IntervIRE
Reunião com a engenheira Bárbara Florença e com o engenheiro Marco Anjo, do Núcleo de Desenvolvimento Aplicacional da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados - Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, no âmbito do desenvolvimento de uma aplicação informática para a Inspeção Regional de Educação
Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Necessidades de Fundos Disponíveis
Necessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
Manual de Procedimentos LCPA
Manual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Estrutura nuclear da DRIG
Portaria Conjunta das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e de Educação n.º 67 /2016, de 25 de fevereiro
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