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Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, preside à cerimónia que assinala os 134 anos da fundação da Escola Secundária de Francisco Franco.No âmbito da cerimónia evocativa do 'Dia da Escola', uma iniciativa do Conselho Executivo da ESFF, foram homenageados funcionários e professores e distinguido o mérito dos seus alunos.
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 2 de agostoAprova a requisição de funcionários e trabalhadores por conta de outrem para participação em atividades desportivas
"Indisciplina representa 42% das inspecções nas escolas - Acusações e agressões dominam as 83 infracções nas escolas""No ano lectivo 2014/15 e no que agora está a meio, a Inspecção Regional de Educação (IRE) fez perto de 200 diligências nas escolas da Madeira, 42% das quais na sequência de denúncias de infracções cometidas por funcionários ou professores. As mais comuns são agressões físicas e acusações verbais. (...)"
Ofício Circular n.º 27Funcionários em regime de mobilidade
Ofício Circular n.º 2Funcionários a aguardar submissão a Junta Médica
Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
Oficio Circular nº 9Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Ofício Circular N.º 24Mobilidade de Funcionários
Ofício Circular N.º 18Recrutamento de Funcionários
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Segurança Social cada vez mais importante para a Coesão SocialO presidente do Governo Regional não tem dúvidas acerca da importância da Segurança Social para assegurar a Coesão Social alargada e contrariar disfuncionalidades políticas que levem a radicalismos. E disse-o aos funcionários do Instituto de Segurança Social da Madeira, durante as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, os quais fez questão de elogiar pelo trabalho notável realizado.
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Proteção Civil realizou exercício interno nas suas instalaçõesO exercício decorreu no âmbito de uma simulação de incêndio no posto de transformação do edifício, onde para além do teste aos funcionários com atribuições especiais no respetivo plano de emergência das Medidas de Autoproteção, foi possível também testar algumas instalações técnicas e equipamentos e sistemas de SCIE do edifício do SRPC, IP-RAM.
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Proteção Civil sensibilização funcionários para temática da “cibersegurança”É intenção deste Serviço Regional continuar a sensibilizar os seus funcionários para diversas temáticas que promovam um local de trabalho cada vez mais seguro e sustentável.
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Trabalhadores da APRAM com aumento de 5%O secretário regional de Economia, Rui Barreto, participou, esta terça-feira, nas comemorações do 61.º aniversários dos Portos da Madeira, uma oportunidade para garantir que o Governo Regional vai acompanhar a valorização salarial dos funcionários da APRAM, com um acréscimo de 5%, acompanhando os aumentos negociados a nível nacional.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
“A excelência no atendimento e no relacionamento interpessoal”Nos dias 1 e 2 de junho, 16 funcionários do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo tiveram formação intitulada “A excelência no atendimento e no relacionamento interpessoal”, ministrada pela Dr.ª Mary Santiago, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, na nossa Sala de Formação.
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Albuquerque anuncia obras em escola e elogia professores e funcionáriosO presidente do Governo Regional anunciou hoje que serão concretizadas, no futuro, obras na escola básica com pré-escolar do Lombo do Guiné, no Arco da Calheta, nomeadamente ao nível da cobertura, portas e janelas do imóvel. Será ainda construído um novo espaço, para acolher atividades extracurriculares.
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
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