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Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Visita ao STEE da Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica O STEE recebeu a visita de trabalho de uma Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da área da Fisioterapia. Nesta visita guiada pela Dr.ª Paula Trindade, visitaram todas as áreas de intervenção técnica, assim como, as salas de aulas. Contactaram com os alunos, os técnicos e docentes especializados e ficaram a conhecer a realidade do funcionamento do Serviço Técnico de Educação Especial.
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julhoDetermina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Serviço Técnico de Formação Profissionalmorada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
#CodeWeekRAM@2022 O Gabinete de Modernização e Tecnologias Educativas (GMTE) promoveu diversas atividades sobre o funcionamento da tecnologia em diversos estabelecimentos de ensino da Região.
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Despacho Conjunto n.º 11/2021, de 8 de fevereiroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento. próprio.
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubroCondições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Ofício Circular N.º 088 de 26 de agosto de 2020Informação sobre o Calendário Escolar 2020/2021 e sobre o funcionamento das salas de educação de infância no "período de adaptação".
Comunicado!Recomendações de prevenção e contenção da disseminação da infeção pelo COVID-19. Informações sobre o funcionamento e contactos com a Direção Regional de Educação (DRE).
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 115 de 20 de agosto de 2018Orientações para a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro
Regulamento Interno do STEEO regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Horário de FuncionamentoHorário de funcionamento - Direção Regional de Educação
Contactos e Horário de Funcionamento - Investigação e MultimédiaDireção de Serviços de Educação Artística e Multimédia
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2018Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
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