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Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
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Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
Ofício Circular N.º 027 de 16 de fevereiro de 2022
Reunião Geral: professores da Modalidade Artística de Artes Plásticas -2021/2022
Ofício Circular N.º 022 de 07 de fevereiro de 2022
2.ª Reunião Geral online do Projeto Baú de Leitura, no dia 17 de fevereiro de 2022, através da Plataforma Teams.
Ofício Circular N.º 098 de 16 de setembro de 2021
Reunião Geral de docentes que orientam projetos de Modalidades Artísticas dos 2.º e 3.º CEB e Secundário -2021/2022
Ofício Circular N.º 084 de 23 de julho de 2021
Ofício n.º 14065/2021/DGS-DSDC-DES, da Direção-Geral de Educação.
Ofício Circular N.º 020 de 16 de março de 2021
2.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - Dia 07 de abril de 2021.
Ofício Circular N.º 121 de 22 de outubro de 2020
Projetos de Modalidades Artísticas nos 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário
Ofício Circular N.º 112 de 13 de outubro de 2020
Reunião geral: docentes a lecionar a atividade de Enriquecimento Curricular de Expressão Plástica - 2020/2021
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Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA)
Ofício Circular N.º 004 de 7 de janeiro de 2019
2.ª Reunião geral do Projeto Baú de leitura - dia 14 de janeiro
Ofício Circular n.º 054 de 14 de março de 2018
Alteração do ensaio geral da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
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Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023
Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Ofício Circular n.º 4/2023
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Assembleia Geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates
Decorreu no passado dia 19 de novembro, quinta-feira, em Paris, a assembleia geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates, tendo a Inspeção Regional de Educação – IRE - marcado presença online, via plataforma Teams, através dos seus dirigentes, juntamente com outros 38 membros, num total de 98 participantes.
Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
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