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STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000006
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
Este evento assinala a conclusão de um percurso em que os jovens frequentaram ações formativas baseadas nos referenciais de formação adaptados para pessoas com deficiências ou incapacidades.
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000002
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000003
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000004
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000005
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Legislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembro
Estabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentes
Decreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Pedro Ramos recebeu Associação da Madeira de Esclerose Múltipla
A terapêutica utilizada para o tratamento desta doença tem como principal objetivo controlar a atividade da doença no sentido de atrasar a progressão da incapacidade dos doentes, a prevenção dos surtos e controlo dos sintomas.
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Modelo 050.01
Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
Portaria n.º 64/2022
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
“Madeira tem sido exemplo nas políticas de apoio às pessoas com deficiência e incapacidade”, afirma Rita Andrade
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, marcou presença no encerramento da “Jornada sobre a Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho”, intitulada “Integração de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho”.
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
CMF desvia para o Governo Regional a responsabilidade da sua incapacidade executiva
POSIÇÂO DO GOVERNO
Câmara do Funchal desvia atenção para disfarçar incapacidades de governação
Numa tentativa de justificar o fracasso da sua governação, neste caso no que se refere à salubridade e à limpeza da Cidade, a Câmara Municipal do Funchal, tentou, como já vem sendo seu hábito, desculpar-se da sua incompetência para resolver os seus problemas, desviando a responsabilidade para o Governo Regional.
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
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