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Ofício Circular n.º 1
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Circular n.º 06/ORÇ/2026
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Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
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Circular nº 1/SRF/UT/2024
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Circular n.º 04/ORÇ/2024
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2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
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Informações de colheita de amostras
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Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Comunicado SESARAM | 31 de agosto
Mantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
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