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Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de MatemáticaEsta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Final do Campeonato Regional da 15.ª Edição do AgenteX.Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática irá decorrer no dia 18 de junho de 2021.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiroLei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Convenção sobre os Direitos da Criança Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Ofício Circular N.º 089 de 02 de setembro de 202015.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Projeto PT CAAProjeto PT Comunicação Aumentativa e Alternativa tem o apoio da Fundação Altice
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Ofício Circular N.º 136 de 26 de setembro de 201813.ª Edição do Agente X - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e IncapacidadeLegislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Resolução n.º 818/2007Estabelece as normas a aplicar na implementação das atividades do DE
Resolução n.º 754/2013Altera a resolução 818/2007.
Legislação Educação de Adultos Legislação relativa às modalidades de educação e formação para adultos.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e InclusivaFSE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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Regulamento dos Serviços DigitaisRegulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junhoCondições de funcionamento das Ações Capacitar
Ofício Circular n.º 11/2022Tolerância de ponto - Páscoa
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junhoRecomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
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