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Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
| Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE 2023
Este festival decorre dia 16 de junho de 2023, às 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da Semana Regional das Artes 2023.
2.ª Edição do Concurso Regional de Cordofones Tradicionais Madeirenses
Concurso Regional de Cordofones Tradicionais Madeirenses realizado na Assembleia Legislativa da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira promove 2.ª edição do Prémio +Valor Madeira
Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional.
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da Madeira
A Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Parlamento dos Jovens: Jovens debatem “Fake News” na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
"Pequenos artistas plásticos da Madeira"
O Dia Mundial das Artes, dia 15 de abril, é celebrado pela DRE com a abertura da Exposição do Concurso “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2021”, que terá lugar às 11h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
aCORDE 2020
Assembleia Legislativa RAM - 4 a 9 de fevereiro
aCORDE 2020
Assembleia Legislativa RAM - 4 a 9 de fevereiro
Concerto Dia de Portugal
10 de junho | 21h00 | Assembleia Legislativa da RAM
Projeto 'aCORDE!'
Segunda edição do projeto 'aCORDE!' decorrerá entre os dias 4 e 8 de fevereiro, na Assembleia Legislativa
Lançamento da obra “O Lugar onde Somos”
50 Anos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (1976-2026)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a África
Diretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário
07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens Ensino Secundário decorreu ontem
22 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Competição Regional de Dança.
Na Assembleia Legislativa da Madeira
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de voto
Eleições legislativas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junho
Recomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (e sucessivas alterações legislativas)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Intercomunicabilidade Entre Regiões Autónomas e Restante Território Nacional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira n.º 26/2008/M, de 28 de novembro
Assembleia Legislativa abre portas ao jazz
Parceria entre a ALRAM e a SRE permitirá aos alunos do Conservatório tocar no Salão Nobre daquele edifício.
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