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Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembroComissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologiaMiguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
ConceitosConceitos associados às águas residuais
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolasMiguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Madeira necessita de agricultura moderna e com formaçãoMiguel Albuquerque diz que a Agricultura que a Madeira precisa e pretende é uma agricultura moderna, tecnicamente avançada, com todos os apetrechos e com formação por parte dos empresários. E, sublinhou, esse é o caso da exploração agrícola que visitou, neste final de manhã, no Faial.
Miguel Albuquerque enaltece exploração agrícola nos PrazeresO presidente do Governo Regional deu hoje continuidade às visitas que vem fazendo a explorações agrícolas, que apresentaram candidaturas ao PRODERAM. Miguel Albuquerque esteve na freguesia dos Prazeres, onde visitou a propriedade pertencente ao jovem agricultor Sérgio Neto.
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologiasMiguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
Albuquerque destaca nova agricultura madeirense.O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Dourada dos Prazeres”, que hoje visitou. Miguel Albuquerque recordou o crescimento da Agricultura na Região, a todos os níveis, reiterando que hoje é uma atividade empresarial como as outras e altamente rentável.
Jovens empresários concretizam projeto de agricultura biológica com apoios do PRODERAMPresidente do Governo visitou exploração agrícola em Santo António com mais de 10 hectares
PRODERAM com verbas disponíveis para empreendedores  Presidente do Governo visitou mais uma exploração agrícola dotada das mais modernas tecnologias  
“Empreendedorismo agrícola pode trazer resultados económicos” Presidente do Governo Regional visitou exploração agrícola com 7 mil metros quadrados na Ponta do Sol. Investimento para a produção de banana biológica apoiado através do PRODERAM 
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
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