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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 198/2024
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Resolução n.º 518/2024
Aprova o regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento, do Presidente do Governo Regional e dos membros do Governo Regional
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Ofício Circular n.º 950/2016
Direito a férias de membros do Governo Regional
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