Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Teletrabalho em tempos de pandemiaFolheto Informativo N.º 83, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas- maio de 2020.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 31Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 6Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - R.A.M.
Oficio Circular nº 12Acordo Colectivo de Carreiras Gerais
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para PortugalComunicação
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento PontualMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)Minuta
Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.