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Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e TecnologiaChefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro AbreuMotorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes FreitasMotorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes  (setembro de 2025)XVI Governo Regional da Madeira
Conselho Coordenador de Avaliação IQ, IP-RAM
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão ParitáriaDespacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Comissão Paritária Constituição para 2025-2028
Campanha Internacional “Setembro Amarelo” Saúde Mental
Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 97Nomeação e transferência dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 57Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2006/2007
Ofício Circular n.º 52Nomeação e Transferência dos Educadores de infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 53Nomeação e Transferência dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2004/2005
3.ª Edição do PADIS reforça qualificação de líderes na RegiãoNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas destacou que este é um investimento direto no capital mais valioso do sistema “as pessoas”. A governante sublinhou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade dos profissionais para melhor compreender as dificuldades das equipas e otimizar a gestão.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADISMicaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
PRR: 483 mil euros para reforçar Apoio Domiciliário em Saúde Mental“São projetos que ao Governo Regional dizem muito, pois vão permitir levar os cuidados continuados integrados de saúde mental à casa das pessoas."
Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados ContinuadosCom a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Governo Regional apoia ‘Programa Mais Contigo’A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presente na ocasião, elogiou a apresentação do projeto e sublinhou o empenho do Governo Regional na área da Saúde Mental.
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