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Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Divulgação dos programas de Voluntariado JuvenilSessão de esclarecimento
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Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
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Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação SocialResultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Nota à Comunicação Social A Secretaria Regional de Educação vem esclarecer que o montante atribuído ao Club Sport Marítimo é de 2,5 milhões de euros.
Oficio Circular nº 65Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 8Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
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