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Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Plano Anual de Atividades DRE 2025Foram fixados os objetivos operacionais para 2025, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Plano Anual de Atividades DRE 2024Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
EDUCAmedia - Filmes de animação do Projeto CENA participam em festivais internacionais"Uma Amizade Inesperada" e "O Oceano é de Todos" foram recentemente selecionados para os Festivais BAMkids Film Festival's Young Filmmakers Showcase e II MICE Galápagos Festival.
Formandos do STFP colaboram em eventoOs formandos do curso de cozinha 3.º ano – B, colaboram no evento “Madeira Career Summit”
Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, preside à cerimónia que assinala os 134 anos da fundação da Escola Secundária de Francisco Franco.No âmbito da cerimónia evocativa do 'Dia da Escola', uma iniciativa do Conselho Executivo da ESFF, foram homenageados funcionários e professores e distinguido o mérito dos seus alunos.
Plano Anual de Atividades DRE 2023Foram fixados os objetivos operacionais para 2023, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Jovens dos Concelhos de Câmara de Lobos e do Funchal receberam o Prémio Infante D. Henrique25 jovens de Câmara de Lobos e 42 do Funchal foram distinguidos com o Prémio Infante D. Henrique, nas categorias Bronze, Prata e Ouro. O Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, participou nesta iniciativa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Entrega de tablets no âmbito do Projeto "Inclusão Digital – Ambientes Inovadores de Aprendizagem"Foram hoje, dia 22 de fevereiro, entregues 37 tablets aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP).
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Plano Anual de Atividades DRE 2022Decorrente do planeamento estratégico, foram fixados os objetivos operacionais para 2022.
STFP nas "I Jornadas da Educação - Saúde"Formandos de COZ e EM do STFP colaboram no coffee break deste evento
Ação Social EducativaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração EscolarLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais – Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens EssenciaisLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de EscolasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Calendário EscolarLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Centros Qualifica (CQ)Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Classificação Nacional de Áreas de Educação e FormaçãoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Competências BásicasLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
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