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| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Ofício Circular N.º 158 de 31 de outubro de 2024
Reunião de Professores - Modalidade Artística de Artes Plásticas - 2024-2025
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021
Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Requisição de Manuais Escolares em Formatos Acessíveis
Folheto informativo N.º 65, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - outubro de 2018
Ofício Circular N.º 069 de 10 de maio de 2018
Ensino Artístico Especializado 2018-2019
Acessibilidade, Comunicação e Tecnologias de Apoio
Folheto informativo N.º 34, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2015.
Teleaula na ES Jaime Moniz
Folheto informativo N.º 33, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2015.
Brevemente...
Folheto informativo N.º 22, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2014.
Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva - "Todos Podem Ler"
Folheto informativo N.º 10, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2013.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
Informação.
Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENAC
Plataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
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Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Ofício Circular n.º 7/2024-Módulos sobre Integridade e Ética
Módulos sobre Integridade e Ética
Ofício Circular n.º 8/2024-Plano de Formação para a integridade, a transparência e a prevençãoda corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Plano de Formação para a integridade, a transparência e aprevenção da corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
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