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Ofício Circular n.º 5/2021
Orçamento da RAM para 2021
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolares
Decorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Dia 25 de outubro
Delegação Regional da Ordem dos Economistas é recebida pelo Vice-Presidente. A elaboração do Orçamento da RAM para 2018 é o objetivo da reunião.
Orçamento da RAM para 2017
Orçamento para 2017 mantém o rumo traçado ao serviço de uma Região mais competitiva, com mais qualidade de vida e com mais justiça social
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública encerrou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Debate do Plano e Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
Orçamento da RAM para 2016 - Encerramento
Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, a Proposta de Orçamento para o ano 2016.
Orçamento da RAM para 2016
Circular nº 1/ORÇ/2011
Execução do Orçamento da RAM para 2011
Circular nº 1/ORÇ/2010
Execução do Orçamento da RAM para 2010
Circular nº 1/ORÇ/2009
Execução do orçamento da RAM para 2009
Circular nº 1/ORÇ/2008
Execução do orçamento da RAM para 2008
Circular nº 7/ORÇ/2007
Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Circular nº 1/ORÇ/2007
Execução do orçamento da RAM para 2007
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