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| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
«Preparando o Meu Futuro - A Aprendizagem Cooperativa e Interajuda»Oficina de Formação destinada a Professores dos grupos de recrutamento 110;110.EE;120;140;150;160
Ofício Circular N.º 158 de 31 de outubro de 2024Reunião de Professores - Modalidade Artística de Artes Plásticas - 2024-2025
A Metodologia Thinkspace enquanto ferramenta no trabalho com ProfessoresCurso de formação destinado a Técnicos Superiores (Técnicos dos Serviços de Psicologia e Orientação),das escolas e dos centros de recursos educativos especializados, da RAM.
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
"Os Professores e o Desenvolvimento Vocacional dos Alunos"Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para aqueles que lecionem anos de transição.
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria - nível II» Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento que realizaram a Oficina de Formação "A importância da Vinculação na Orientação Educativa / Tutoria", no passado ano letivo.
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Acompanhamento a AdultosDivisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular N.º 032 de 25 de fevereiro de 2022Plano Regional de Educação Rodoviária 2021/2022 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 11 de março 2022.
«Intervenção na Construção da Vida»Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores de Psicologia
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientação Educativa / TutoriaPrograma de apoio a alunos em risco
Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/202
Ofício Circular N.º 058 de 09 de junho de 2021Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Orientação na EscolaEstão abertas inscrições para esta atividade formativa, destinada a docentes dos grupos de recrutamento 110, 160, 260 e 620.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/MAdapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
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