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Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
Miguel Albuquerque desafia madeirenses a visitar o Centro de Realidade Virtual no CurralMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que o Centro de Realidade Virtual – implantado no Curral das Freiras pela empresa Madeira Experiências Imersivas, do empresário Orlando Ornelas – é algo que todos os madeirenses devem visitar. Nomeadamente, os que já não estão habilitados a fazer grande exercícios físicos e que podem ali experienciar «as emoções, a sensação de se fazer uma levada, fazer mergulho, contactar com as mudanças ao longo dos tempos e sobrevoar de parapente a Madeira».
Ação de inspeção na orla marítima da RAMRecolhas de amostras no mar
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da MadeiraPOCMAD
Despacho N.º 1/SRAA/2023Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Celso Orlando Neves Figueira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Governo Regional louva médico Orlando SousaPelas mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o Governo Regional agradece e reconhece o profissionalismo, dedicação, e as qualidades médicas e humanas evidenciadas ao longo de todo o seu percurso.
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Despacho de Nomeação - Celso Orlando Neves FigueiraNomeação do Mestre Celso Orlando Neves Figueira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participadaDecorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
GNR instala na Madeira Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo O Sistema de Vigilância é um equipamento considerado “importante” para melhorar e reforçar a monitorização na orla costeira
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Condições meteorológicas tendem a estabilizarServiço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Renovação Diretor de Serviços - DRET/DSE - José Orlando AndradeRenovação Diretor de Serviços - DRET/DSE - José Orlando Andrade
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto SantoEvento teve lugar na Secretaria do Ambiente
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Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
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