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| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Novos documentos na biblioteca da DSEAMJá conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Requisição de Manuais Escolares em Formatos AcessíveisFolheto informativo N.º 65, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - outubro de 2018
Acessibilidade, Comunicação e Tecnologias de ApoioFolheto informativo N.º 34, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2015.
Teleaula na ES Jaime MonizFolheto informativo N.º 33, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2015.
Brevemente...Folheto informativo N.º 22, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2014.
Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva - "Todos Podem Ler"Folheto informativo N.º 10, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2013.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Outubro Rosa 2025Informação.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Felicitação - Rosalina SantosAtleta madeirense conquista lugar no europeu de atletismo em pista coberta.
Direção Regional de Desporto solidária no ‘Outubro Rosa’David Gomes participou na apresentação deste evento.
Dia Mundial do ProfessorSaudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Programa Estágios de Verão Presidente do Governo Regional entregou certificados.
Congratulação - Rosa Sofia (ABC de Braga)Andebolista madeirense conquista do título de campeã nacional na II Divisão.
Congratulação - Henrique Rosa Gomes (CS Marítimo)Piloto madeirense sagra-se campeão nacional em GP1.
Congratulação - Henrique Rosa Gomes (CS Marítimo)Piloto madeirense ganha campeonato Ibérico.
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
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