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Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Ofício Circular N.º 079 de 21 de julho de 2020Apps for Good - 7.ª Edição 2020/2021 - Participe!
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas  - Ano Letivo 2020/2021
Ofício circular N.º 066 de 16 de junho de 2020Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do processo tecnológico do ano letivo 2020/2021.
Ofício Circular N.º 52 de 02 de abril de 2020Ano Letivo 2020/2021 - Apresentação de candidaturas.
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
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