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Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024
Calendário Escolar 2024/2025
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Portaria n.º 485/2016 (PRAD)
Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026
Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Ofício Circular n.º 10
Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025
Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Instituto para a Qualificação - Oferta Formativa
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Destacamentos 2024/2025
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concurso de contratação - colocações anuais e substituições
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Ofício Circular n.º 20/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
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