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Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
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Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas
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Remuneração por trabalho extraordinário letivo
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Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
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Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
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