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Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Regulamentação da parentalidade
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Proteção da parentalidade reforçada pela Agenda do Trabalho Digno
*IN CIG
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidade
Decorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
Reforço da Proteção na Parentalidade
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Responsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
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Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
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Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
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Proteção na parentalidade no regime de proteção social convergente
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 30 e 31/10/2017
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção
Projeto de Parentalidade apresentado no Instituto de Segurança Social da Madeira
Teve lugar no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, a apresentação do Projeto de Parentalidade, promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM).
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
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