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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde

Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da MadeiraA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.

Medidas relativas à organização do 3.º período na RegiãoAs escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um "Plano de Ensino à Distância"

Quem somosA intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.

Foi publicado o seguinte relatório da European Commission/EACEA/Eurydice, 2021: ADULT EDUCATION AND TRAINING IN EUROPE: BUILDING INCLUSIVE PATHWAYS TO SKILLS AND QUALIFICATIONSThis Eurydice report focuses on adult education and training in Europe. It investigates current approaches to promoting lifelong learning, with a particular emphasis on policies and measures supporting adults with low levels of skills and qualifications to access learning opportunities.

Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho-Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabele

Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...

Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess

Dia Internacional da JuventudeHoje, de um modo particularmente especial, desejamos-te um Feliz Dia, neste que é o Dia Internacional da Juventude!

Dia Internacional da Juventude Hoje, de um modo particularmente especial, desejamos-te um Feliz Dia, neste que é o Dia Internacional da Juventude!

Medidas relativas à organização do 3.º período na RegiãoAs escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.

Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março

Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo

Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados

AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.

Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março

Boletim informativo março/abril – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de março/abril, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito, Organização e Tempo de Trabalho e Administração geral.

Boletim informativo janeiro/fevereiro – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de janeiro/fevereiro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.

Boletim informativo novembro/dezembro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de novembro/dezembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.

Boletim informativo outubro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de outubro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.

Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.

Boletim informativo Setembro - 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de Setembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.2 Condições de Funcionamento do Ano Letivo.

Boletim informativo Junho - 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de junho, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projeto 3.1 Avaliação Externa das Aprendizagens dos Alunos.

Ofício Circular n.º 47(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015

Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014

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