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Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social
Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
“Não temos a arrogância de quem sabe tudo e a humildade suficiente de para saber ouvir para melhor decidir”
CCE vai produzir guião para a recuperação económica
COVID 19: Governo Regional ouve partidos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, auscultou os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, sobre reativação da economia e actuais medidas de contenção.
Audiências com partidos representados na ALM para o Orçamento de 2020
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realizou, esta sexta-feira, a ronda de audiências prévias com os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito dos trabalhos preparatórios de elaboração do Orçamento da Região para o próximo ano.
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Plano e Orçamento da Região para o ano de 2017
Reuniões terminaram hoje com a auscultação do PS e do PSD
Orçamento Regional para 2017
Secretário Regional as Finanças continua a auscultar os partidos
Orçamento Regional para 2017
Secretário Regional das Finanças já começou a auscultar os Partidos
Ofício Circular n.º 374/2016
Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 168/2016
Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
Discurso proferido na Sessão de Abertura da Conferência “A Política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”.
Discurso proferido na Sessão de Abertura da Conferência “A Política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos”.
14/10/2015
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública estará presente na Sessão de Abertura da Conferência “A Política, os Políticos e a Gestão dos Dinheiros Públicos”, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Lei dos Partidos Políticos
Lei dos Partidos Políticos - Lei Orgânica 2/2003
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
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