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Ofício Circular N.º 015 de 22 de janeiro de 2024Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Suspensão do Concurso Nacional de Leitura (CNL)
Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 59Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação de desempenho docenteAtravés do Despacho n.º 256/2017, de 23 de maio, determinou-se a prorrogação da suspensão para o ano escolar de 2017/2018
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Oficio Circular n.º 34Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
Ofício Circular n.º 64Suspensão da Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de fevereiro de 2026.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 18 de fevereiro de 2026.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Revisão do Regulamento sobre um produto de pensão pessoal pan-europeuPeríodo de consulta: 2.12.25 - 27.1.26
Circular informativaSuspensão da apanha da lapa para fins comerciais e da apanha familiar
Circular Informativa nº 2/DRP/2025Suspensão da apanha da lapa com fins comerciais e da apanha familiar - Avaliação do Plano de Monitorização da Lapa e manutenção da suspensão.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 29 de março de 2025.
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 4 de janeiro de 2025.
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de dezembro de 2024.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Miguel Albuquerque lembra que os apoios para colocar crianças nas creches são cada vez maisTem havido cada vez maior procura por infantários na Madeira. Tudo porque, apesar da quebra demográfica, há maior propensão dos casais para o efeito, porque há mais apoios do Governo Regional e porque também os residentes estrangeiros têm permitido que haja mais crianças nas escolas, sobretudo na zona oeste.
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durantes os dias 27 e 28 de dezembro de 2023.
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