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Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020
Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
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07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 17
Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
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Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
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Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
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Serviço Docente Prestado em dia de Descanso Complementar
Ofício Circular n.º 23
Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Portaria n.º 358/2024/1
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+
Evento online ocorre na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, pelas 15 horas, na plataforma Zoom.
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
DL 40/2018
Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Portaria 25/2018
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
ER214 -- Machico — Caniçal
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