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Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020
Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
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Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
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Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
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Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
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Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
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Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
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