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Dia Internacional da Bengala BrancaAssinala-se a 15 de outubro, o Dia Internacional da Bengala Branca, uma data que celebra a autonomia, a independência, a liberdade, a confiança, a dignidade e a capacidade das pessoas cegas para a mobilidade independente.
Folheto - Dia Internacional da Bengala BrancaFolheto Informativo sobre o Dia Internacional da Bengala Branca (15 de outubro)
I Jornadas da Educação – SaúdeCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e IncapacidadeLegislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidadeO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
RNPCRegisto Nacional de Pessoas Colectivas - RNPC - DL 129/98
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