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Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Prorrogadas medidas de confinamentoO Conselho do Governo, reunido, em plenário, deliberou prorrogar as medidas de confinamento em vigor até ao dia 21 de fevereiro 2021.
Resolução n.º 790/2020 Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Conclusões do Conselho de Governo 3 de setembro de 2020Aprovado louvor ao atleta Mário Gil Andrade Fernandes
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 24 de abril de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 10 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 22 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova um louvor a uma agente desportivo madeirense.
Louvor - Daniel Pombo (Ciclismo)Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Louvor- Laura Pontes (Vela)Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Louvor - Marcos Freitas (Ténis de Mesa)Louvor concedido pelo Conselho de Governo reunido em plenário em 9 de maio de 2019.
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos JovensPlenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
Conta da RAM 2024A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Conta da RAM 2023A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
Orçamento e Plano para 2024 aprovadosO Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Conta da RAM 2022A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Conta da RAM 2021A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em PlenárioPlenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Conferência sobre o Futuro da EuropaPlenário da Conferência realizou-se a 17 de dezembro de 2021
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a DiferençaO Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
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