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Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiro
Constitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma
Despacho Conjunto n.º 13/2021, de 8 de fevereiro
Aprova o modelo de ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiro
Define a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho n.º 58/2021, de 8 de fevereiro
Define a Direção Regional de Educação como a entidade prescritora do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/M
Cria o Programa Regional de Produtos de Apoio na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 120 de 07 de setembro de 2018
Vacinação - Programa Regional de Vacinação
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Semana Europeia do Desporto
Consulte o Programa Regional.
Dia 14 de dezembro
Programa Regional Juventude Ativa
Seis mil alunos põem “Madeira a Sorrir”
Todas as escolas do 1.º Ciclo serão abrangidas pelo Programa Regional de Saúde Oral “Madeira a Sorrir”.
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)
Operação M2030-FEDER-03896800 - Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (MADEIRA 2030)
Circular Normativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2024
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2024
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira passou por São Vicente
Mais uma edição do Programa Regional de Educação e inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, desta feita, realizou-se, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, mais uma acção no âmbito desta iniciativa levada a cabo pelos técnicos da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Debate ‘Prevenção de Fraudes Digitais - Impacto da Literacia Financeira nos Jovens’ assinalou o Dia Mundial da Poupança
Implementado em 2022 pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira’ chegou a 2.200 madeirenses, anunciou hoje a secretária regional.
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão
Através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
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