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Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Ofício Circular N.º 081 de 06 de junho de 2024
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 117 de 11 de julho de 2023
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar/ 2.º e 3.º Ciclos e Secundário.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de julho de 2023
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar/ 1.º Ciclo
Ofício Circular N.º 113 de 28 de julho de 2022
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar / 2.º e 3.º ciclos e Secundário.
Ofício Circular N.º 112 de 28 de julho de 2022
Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar / 1.º ciclo
Programas
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Relatório Anual de Atividades 2020
O Relatório de Atividades de 2020 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Ofício Circular N.º 087 de 05 de agosto de 2020
Programas no âmbito do Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Relatório Anual de Atividades 2019
O Relatório de Atividades de 2019 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
Relatório Anual de Atividades 2018
O Relatório de Atividades de 2018 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, a autoavaliação do serviço.
1.º ciclo do ensino básico recorrente
Orientações/programas
Cursos de educação e formação de adultos (EFA)
Orientações/programas
Formações modulares certificadas (FMC)
Orientações/programas
Cursos científico-humanístico recorrente - ensino secundário
Orientações/programas
Português língua de acolhimento (PLA)
Orientações/programas
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
InTEC
Integração de jovens no espaço Hub.Juventude
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
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