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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira S.A.
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
A inovação tecnológica é crucial para uma região de futuro
IQ, IP-RAM
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!
Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Vagas para Estágio no Banco Europeu de Investimento (BEI)
És licenciado(a) e fluente em inglês ou francês?
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos Investimentos
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
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Legislação de Serviços Públicos Essenciais
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Arbitragem Necessária
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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