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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 042 de 1 de abril de 2025Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Ofício Circular N.º 058 de 09 de junho de 2021Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
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