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| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 158 de 31 de outubro de 2024Reunião de Professores - Modalidade Artística de Artes Plásticas - 2024-2025
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da MadeiraA Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos ProfissionaisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União EuropeiaA Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/MAdapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Aprendizagens Essenciais dos Cursos ProfissionaisAprendizagens Essenciais (AE) referentes às componentes Sociocultural e Científica dos cursos do Ensino Profissionais homologadas pelo Despacho n.º 7414/2020, de 24 de Julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Ofício Circular N.º 141 de 04 de outubro de 2019Enquadramento dos Cursos Profissionais no Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
"III Conferência Diversidades - Inovação em EducaçãoCom esta conferência, pretende-se divulgar a revista ao público em geral e criar um espaço de reflexão e de partilha de boas práticas aberto aos leitores da publicação e à comunidade educativa em geral.
DivertidamenteAtividade para os alunos dos cursos profissionais de Desporto
O que fazemosDescrição das diferentes valências de intervenção técnico pedagógica especializada que se realizam no Serviço Técnico de Educação Especial.
Ofício Circular N.º 069 de 10 de maio de 2018Ensino Artístico Especializado 2018-2019
Ofício Circular N.º 056 de 15 de março de 2018Orientação Técnica n.º 1/2018/ANQEP (Cursos Profissionais)
Ofício Circular N.º 047 de 05 de março de 2018Substituição do Ofício Circular n.º 70/2016, de 4 de maio (Orientações -Cursos Profissionais)
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
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