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Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Canoagem na Escola: Desenvolvimentos de Técnicas de Progressão, Salvamento e Jogos Didáticos
Curso de Formação destinado a professores de Educação Física
Cursos de formação no âmbito do Projeto “Recreio Vivo”
Cursos destinados a assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos de apoio à infância, que pretendem
CANOAGEM/SUP | contra-relógio e estafeta de mar
A atividade externa “Circuito de Canoagem de Mar e de estafeta de Stand up Paddle” teve lugar no dia 24 de janeiro, no Centro Náutico de São Lázaro.
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
Abordagem ao Surfski no meio escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 160; 260 e 620;
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Curso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
Classificação Final Náuticas - Festa do Desporto Escolar
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Recreio Vivo celebra o Dia Internacional do Brincar na EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar
O Recreio Vivo foi à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche Prof. Eleutério de Aguiar celebrar o Dia Internacional do Brincar, que se comemora no dia 28 de maio.
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Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
DSDE promove estágio técnico de canoagem de mar
Esta atividade decorreu no passado dia 4 de dezembro, no Centro Náutico de São Lázaro.
O Regresso do Desporto Escolar
Um dia muito especial no mar
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021
Ensino individual e ensino doméstico
I e II Torneio de Kayak Pólo
Atividades Náuticas – Kayak Pólo
Recreio Vivo
Recreio Vivo tem como intento promover junto da comunidade educativa uma reflexão com vista à valorização e compreensão do recreio enquanto espaço de aprendizagem.
Atividades náuticas
Atividades náuticas no Desporto Escolar da Região Autónoma da Madeira
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular
Almoço comemorativo do 63.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
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