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Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Sessão formativa “Dinâmicas pedagógicas e flexibilidade curricular”Uma oportunidade de mobilização e envolvimento de excelência das escolas, na promoção de medidas contextualmente significativas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
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Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra "O Sapo" de Max VeltuijsCursos de formação destinados a docentes dos grupos de recrutamento 100 e 100EE.
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas A Direção Regional de Educação promove, de 03 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, o Curso de Formação Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas, destinado a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, de qualquer grupo de recrutamento.
TELENSINO: Estudar Com AutonomiaHorário de transmissão semanal e conteúdos programáticos do ensino secundário, de 25 a 29 de maio de 2020. Mais informações disponíveis no sítio dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA).
Quem somosBreve descrição do que é o Serviço Técnico de Educação Especial e o que lhe compete promover.
Escolas RAM - Projeto Autonomia e Flexibilidade CurricularEstabelecimentos de Ensino da RAM a implementar o Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular, no ano letivo 2017-2018.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Torneio Madeira Autonomia 2024Jorge Carvalho e David Gomes estiveram presentes na apresentação do torneio.
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
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