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Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
STFP realiza Visita de Estudo ao Porto Santo
Grupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”
STFP - Projeto “De Mãos Dadas” vence Prémio Voluntariado Jovem Montepio
Projeto madeirense do Serviço Técnico de Formação Profissional/ Direção Regional de Educação vence 13.ª Edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2023.
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 23 de Fevereiro de 2023
Acesso à "Área Escolas" do site da Direção Regional de Educação
Festa da Páscoa no Serviço Técnico de Educação Especial.
O último dia de aulas do 2.º período com muitos doces e sorrisos.
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021
Ensino individual e ensino doméstico
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
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N.º 4 - Desporto Adaptado "Direito ou Oportunidade"
abril, maio e junho 2004
Ofício Circular N.º 033 de 15 de fevereiro de 2018
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos nos ensinos básico e secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2018.
Acesso ao computador através de “varrimento” e Prémio Praia Acessível - Um verão para Todos!
Folhetos informativos N.º 19 e 20, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho e agosto de 2014.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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