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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
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Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Banco de Imagens DSEA
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Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Ofício Circular N.º 164 de 19 de outubro de 2023
Divulgação do Regulamento do Concurso Internacional de Expressão Plástica da Bulgária
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 028 de 25 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica LOL y POP
Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica "LOL y POP"
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Ofício Circular n.º 166 de 12 de outubro de 2022
Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2022
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola - Regulamento
Ofício Circular N.º 070 de 05 de maio de 2022
Festival Vozes da Nossa Escola - Regulamento
Ofício Circular N.º 014 de 27 de janeiro de 2022
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (Delta Cafés) "A MINHA ALEGRE CASINHA'
Ofício Circular n.º 003 de 11 de janeiro de 2022
Divulgação do Regulamento da Exposição Regional de Expressão Plástica "TELHADOS DE VIDRO" - 2.º e 3.º Ciclos e Secundário
Ofício Circular n.º 002 de 11 de janeiro de 2022
Divulgação do Regulamento da Exposição Regional de Expressão Plástica "TELHADOS DE VIDRO" - 1.º Ciclo
Ofício Circular N.º 135 de 16 de dezembro de 2021
Divulgação do regulamento do Concurso Internacional de Artes Visuais.
Avaliação Formativa: Regulamentos, Conceitos e Procedimentos Pedagógicos
Atividades formativas no âmbito do Projeto da Avaliação Formativa da DRE
Ofício Circular N.º 118 de 12 de outubro de 2021
Divulgação do regulamento do Concurso Internacional de Expressão Plástica da Bulgária
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021
Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021
Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Ofício Circular N.º 059 de 09 de junho de 2021
Festival Regional "VOZES DA VOSSA ESCOLA" - Regulamento
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