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Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
A Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Diretor Regional de Educação participa no Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública.
A 2.ª edição do Fórum de Inovação para a Modernização da Administração Pública decorreu no dia 27 de setembro no Forte São Julião da Barra.
Regulamento Interno do STEE
O regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Projeto Educativo (PE)
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Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo da Direção Regional de Administração Escolar
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Concursos e ofertas públicas de emprego
Administrados pela Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2013-14)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 17
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 63
Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
Ofício Circular n.º 4
Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
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