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Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeus
Alerta Alimentar ARAE
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipoII, marca Shiningjoy, do fabricante nacional Shiningjoy, Lda
Deliberação Nº 105/CD/2021 de 25/1172021
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.A
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Alerta ARAE – Comunicação Campanha Retirada Voluntária pela "Festool GmbH" - Serras de esquadria FESTOOL, modelo Kapex KS 88 e Kapex KS 120”
Comunicação DGC - 28/12/2020
Retirada voluntária do produto Deliplus CATAPUM stick de arnica
Circular Informativa N.º 177/CD/550.20.001, de 19/11/2020
Agricultura protege retirada dos produtos de excelência do município de Câmara de Lobos
Centro de Desinfeção de Produtos Hortícolas e Frutícolas foi criado no concelho
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Savon Gommant / Exfoliating Soap da marca Fair & White
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
Alerta
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”
Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Alerta
Notificação de retirada de produto - Primer Water: Charcoal e Watermelon
Alerta
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de água
A retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
Sete toneladas de lixo retiradas do mar no ano passado
Presidente do Governo presente na instalação da escultura ‘O Mero’, de Bordalo II, uma obra que sensibiliza e evoca o esforço de toda uma Região – Governo e cidadãos – para questões de ordem ambiental
O Mar é só um, o problema é de todos!
Só em 2019, foram retiradas 7 toneladas de lixo do mar e da costa da Madeira
Despacho 01/MR/2019
MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Governo cumpre com a retirada de amianto nos bairros sociais
O Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), já concluiu a remoção do amianto nos bairros sociais da região.Isto mesmo afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante o debate do Estado da Região, que decorreu na passada quinta-feira, 4 de julho, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”
Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta
Retirada do mercado da máscara de pestanas “Neon Eye Mascara” da marca PaintGlow
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa Luzia
Os trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlow
Circular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019
Pedra de grandes dimensões retirada da escarpa da Calheta (vídeo em anexo)
Uma pedra de grandes dimensões foi retirada esta semana da escarpa sobranceira ao Porto de Recreio da Calheta. O momento foi captado por um técnico da SREI.
Alerta
Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe
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