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Manual de Apoio SIADAP-RAM
O Manual de Apoio SIADAP-RAM apresenta a esquematização dos vários processos associados a cada subsistema SIADAP-RAM.
Legislação
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Literacia Braille – Introdução
Curso de formação destinado Docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores especializados e professores em intervenção direta com crianças/alunos com cegueira, ou com baixa visão que estejam a desenvolver e aprender o braille ou façam uso deste sistema de leitura e escrita.
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+
A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Avaliação Externa de Escolas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Lei de Bases do Sistema Educativo
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Sistema Nacional de Qualificações
Legislação de suporte ao secundário publicada em JORAM e DRE
Workshop" LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água"
A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através dos Conselhos Regionais dos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Mecânica está a promover o Workshop " LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água", que decorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, no Auditório da Sede Regional, da Ordem dos Engenheiros - Região da Madeira, situado na Rua Conde Carvalhal, n.º 23, no Funchal.
Oficina de Formação “Criação de Projetos de Comunicação Digital em Contexto Escolar”
A Direção Regional de Educação está a promover a Oficina de Formação “Criação de Projetos de Comunicação Digital em Contexto Escolar”. Esta atividade formativa decorrerá de 6 a 20 de maio do corrente ano , em sistema à Distância, via Plataforma TEAMS e destina-se a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021
Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março
Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Quem somos
A psicologia escolar é parte integrante dos sistemas de educação e formação contribuindo para a promoção do sucesso educativo, para a prevenção do abandono escolar precoce, para a educação inclusiva e para a educação para a saúde e para a cidadania.
Sistema educativo quer criar oportunidades para todas as crianças e jovens da Região
Artigo publicado no DN Madeira
Sistema de Formação e de Certificação em Competências de TIC e Atividade de Coordenação TIC
Competências TIC e Coordenação TIC
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPA
Folheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidade
Qualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidade
JM - 16/01/2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
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