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Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro
Habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Workshop" LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água"
A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através dos Conselhos Regionais dos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Mecânica está a promover o Workshop " LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água", que decorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, no Auditório da Sede Regional, da Ordem dos Engenheiros - Região da Madeira, situado na Rua Conde Carvalhal, n.º 23, no Funchal.
Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro
O presente Decreto-Lei procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 5 de janeiro
Quem somos
A psicologia escolar é parte integrante dos sistemas de educação e formação contribuindo para a promoção do sucesso educativo, para a prevenção do abandono escolar precoce, para a educação inclusiva e para a educação para a saúde e para a cidadania.
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidade
Qualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidade
JM - 16/01/2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade intercarreiras para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00356)
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Abertura de procedimento concursal – mobilidade na categoria para 1 técnico de sistemas e tecnologias de informação (OE202411/00355)
Técnico/a de Informática de Sistemas - EFA
IQ, IP-RAM
PRINT | Projeto “As Potencialidades dos Insetos nos Ecossistemas”
Grupo Informal de Jovens Colorum
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Lista Nominativa de Transição
Carreiras de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação
Compulsory education in Europe 2023/2024
Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
SICI WEBINAR: Inspectorate’s Quality Management Systems in times of pandemic
Webinar sobre "Sistemas de Gestão da Qualidade da Inspecção em tempos de pandemia" na quinta-feira, 6 de Maio, às 10.00-11.30 CET, organizado pela Inspecção Basca através da plataforma Zoom.
Equidade na educação escolar na Europa - Eurydice - Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos...
Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos com o desempenho dos alunos em estudos internacionais (PISA, PIRLS e TIMSS). O relatório identifica, também, quais as políticas e estruturas que estão associadas a níveis mais altos de equidade no desempenho dos alunos. Abrange, ainda, informação sobre as seguintes características ...
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021
Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
O Escutismo visto pelo seu dirigente mundial. Entrevista a João Armando Gonçalves | Ponto e Vírgula em EntreArte | Escolas no ar e na rede. O desafio da rádio | Sistemas de Gestão da Qualidade
Educatio de novembro de 2016
OS SISTEMAS NACIONAIS DE INSPEÇÃO/SUPERVISÃO ESCOLAR: Revisão de literatura e análise de casos
Terigi, Flavia. (2010) Os sistemas nacionais de inspeção e/ou supervisão escolar. Revisão da literatura e análise de casos. - 1a ed. – Buenos Aires: Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación IIPE-Unesco, 2010. PP-63
Assessoria e inspecção da educação
Jorge AC, Mendes NA, Ventura A. (2007), A assessoria na educação em debate - organizadores Publicação financiada pela Unidade de Investigação - construção do Conhecimento Pedagógico nos Sistemas de Formação. Universidade de Aveiro
Aproveitamento de experiências de campo de longo prazo e outros conjuntos de dados para desenvolver sistemas de apoio à decisão “AI-ready” para a gestão sustentável do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio é assegurar verbas para a Saúde e para os cuidados sociais
Miguel Albuquerque diz que o grande desafio que se coloca atualmente, à humanidade e a todos os governos, é o de se conseguir meios financeiros suficientes para, a médio e a longo prazo, assegurar o funcionamento e a qualidade dos sistemas de saúde e das respostas sociais a proporcionar aos seniores.
Ecossistemas digitais abertos europeus
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Aviso n.º 503/2025
Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
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