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Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Subvenções públicas atribuídas em 2020
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação Financeira - Subvenções atribuídas
Consulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
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Subvenções
2022
DL 117/2019
Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
As entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 374/2016
Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 168/2016
Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
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