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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2025Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos CapitalizáveisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico RecorrenteLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos EstrangeirosLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
EquivalênciasEquivalências entre o ensino regular e recorrente
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino BásicoAno letivo 2020/2021
Equivalências de Habilitações EstrangeirasEquivalências
EquipaOs Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE) dispõem de equipas técnicas especializadas, que funcionam sob a responsabilidade de um coordenador.
O que fazemosDescrição das diferentes valências de intervenção técnico pedagógica especializada que se realizam no Serviço Técnico de Educação Especial.
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Eurodisseia Estágio remunerado em Espanha – última hora!
Escola e Centro Social partilham espaço no Paul do MarProtocolo entre Secretaria Regional de Educação e Câmara Municipal da Calheta permite nova valência no edifício Vasco da Gama Rodrigues.
NOTA SOBRE AS MENSALIDADES NA CRECHE ‘O COLMINHO’Qualquer informação distinta da que se reafirma na presente nota sobre mensalidades nos estabelecimentos das valências ‘Creche’ e ‘Jardim de Infância’ da rede pública, mesmo que veiculada pela comunicação social, é completamente infundada.
Ofício Circular n.º 53Exames de Equivalência à Frequência
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa CruzNa oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Centro Social e Paroquial de São Bento apoia mais de mil idososO Centro Social e Paroquial São Bento da Ribeira Brava apoia atualmente, nas suas diferentes valências, 1.166 idosos. A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inaugurada em 1996 recebeu, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Secretária Regional acompanha de perto os cuidados de saúde em São VicenteA Secretária Regional teve a oportunidade de visitar as diversas valências do Centro de Saúde, o Internamento e o Serviço de Atendimento Urgente.
Micaela Fonseca de Freitas visita Bombeiros de São Vicente e Porto MonizNa ocasião, a governante aproveitou para agradecer o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da sua missão nas mais diversas valências, reconhecendo a importância do trabalho que realizam diariamente.
Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Serviço Regional de Proteção Civil assinala 43.º aniversário a 17 de fevereiroO programa segue com uma demonstração prática das capacidades do helicóptero do SRPC, IP-RAM no âmbito das valências de busca e salvamento.  
Governo Regional avalia alargamento da resposta Centro de Dia do CCD São JoséProposta de aumento da valência do Centro de Dia do CCD  (Centro Cultural e Desportivo) São José, encontra-se em análise. Governo Regional manifesta agrado com a pretensão desta Instituição em duplicar a sua capacidade para acolher utentes. Um dos assuntos em destaque, nesta manhã de sexta-feira, durante as comemorações dos 25 anos desta Instituição Particular de Solidariedade Social.
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
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