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Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docenteLista de procedimentos
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Financiamento da Segurança Social viabiliza mais 12 camas na CalhetaA Santa Casa da Misericórdia da Calheta passa a disponibilizar, a partir de setembro, mais 12 camas que serão destinadas ao acolhimento e admissão de idosos em situação de alta hospitalar, casos que estão sinalizados ao Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ).
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Posto de trabalho para licenciados em Engenharia AgroindustrialRetificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia AgronómicaRetificação dos requisitos de admissão
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Arquitetura.
Lista de resultadosProcedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursalListas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação
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Ofício Circular n.º 318/2016Admissão e contratação de pessoal
Circular nº 4/ORÇ/2009Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 4/ORÇ/2007Admissão e Contratação em 2007
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