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Domínios - Terceiro Grupo
Com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade dos ensinos básico e secundário.
Ofício Circular N.º 055 de 20 de março de 2023
Aplicação do Estudo de avaliação do projeto Manuais Digitais: Questionário
Ofício Circular N.º 054 de 20 de março de 2023
Aplicação do Estudo de avaliação do projeto Manuais Digitais: Questionário
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Relatório Síntese - ciclo 2019/2020
Relatório Síntese de Aplicação do SIADAP-RAM - ciclo 2019/2020
ALi recomenda... maior acessibilidade com Transcrição Instantânea
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 17 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Apoio na leitura com... Claro Scan Pen
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 11 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 9 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Vídeo que descreve como a aplicação Photomath permite a digitalização instantânea de problemas matemáticos escritos à mão usando a câmara do dispositivo e ainda a escrita e edição de expressões e equações matemáticas.
OGIMA
Projeto no âmbito da Campanha "Só-Bem-me-quer", organizado pela equipa de apoio às Vítimas de Violência Doméstica na Ilha da Madeira.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Ofício Circular n.º 6/2022
Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Folha de Cálculo de Percentis V2.4.2 (NOVA)
Listas ordenadas para aplicação de percentis no âmbito da avaliação docente
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho
Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Relatório CNE - Organização escolar: os agrupamentos
" (...) As políticas de gestão da rede escolar nos últimos vinte anos foram condicionadas por um conjunto de fatores que importa identificar e caracterizar nos contextos da sua formulação e aplicação. Em primeiro lugar, pela relação entre a infraestrutura física disponível e a sua utilização por parte da população escolar, o mesmo é dizer, a relação entre um recurso fixo e um fator variável cuja dinâmica importa caracterizar.
Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Selo dos Valores
Consulte o manual de aplicação.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAM
Consulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Plataforma Eletrónica do Desporto
Plataforma eletrónica com o intuito de controlar a aplicação da política desportiva regional.
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório
Aplicação do artigo 18.º da LOE 2018
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