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Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
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Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
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Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
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Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
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