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Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
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Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
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Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
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Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
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Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
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Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
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Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
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