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Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Bolsas de Mérito
Para estudantes com classificação igual ou superior a 180 pontos.
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Felicitação - João Miguel Ferraz
Madeirenses ajudou Portugal a conquistar a melhor classificação de sempre no europeu de andebol.
Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
Funcionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Ensino Secundário
Surgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Resultados dos Exames Finais Nacionais da 1.ª Fase - 2016 do Ensino Secundário apresentam média positiva em 18 das 21 disciplinas
Foram realizadas 9050 provas (mais 202 que em 2014/15) correspondentes a 94,6% de presenças. Estes exames tiveram lugar em 15 estabelecimentos de ensino e na respetiva classificação estiveram envolvidos 217 professores.
Ofício Circular n.º 81
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 46
Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
Ofício Circular n.º 25
Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
Ofício Circular n.º 45
Listas de classificação final de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2006/2007
Ofício Circular n.º 39
Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
Ofício Circular N.º 13
Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
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