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Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembro
Mais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.5.1 – prémio de seguros de colheitas, animais e plantas
Governo disponibiliza seguro de colheitas aos bananicultores afetados pelo mau tempo
Os produtores de banana com prejuízos deverão deslocar-se ao novo Centro de Processamento de Banana em São Martinho ou às instalações da GESBA na Ponta do Sol para apresentarem a sua candidatura.
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da Calheta
O Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
Poluição no mar
Recolha de amostras ao longo da costa
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitas
Mantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Centros de Saúde vão fazer colheitas para testes à COVID-19
Estes centros para além de disponibilizarem uma área dedicada a este tipo de doentes também estarão preparados para realizar recolhas de amostras para testes PCR, nos doentes com sintomatologia e suspeita de Covid-19.
Pedro Ramos reuniu com os laboratórios que asseguram a realização de testes PCR em Portugal Continental
Atualmente são 33 os postos de colheitas de amostras para realização do teste PCR à COVID-19, mas brevemente essa disponibilidade será aumentada para 44 postos de colheita por todo o país.
Testes gratuitos à covid-19 no Porto para quem viaja para a RAM
A partir de hoje, dia 21 de julho, todos os passageiros com viagens programadas para a Região Autónoma da Madeira poderão realizar gratuitamente teste PCR à covid-19 a partir do Porto. As colheitas são realizadas no Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 2 de julho de 2020.
No contexto da operação de rastreio de viajantes no aeroporto da Madeira, há a reportar hoje a realização de 340 colheitas para teste à COVID-19 no local. Os restantes passageiros apresentaram resultados de testes PCR realizados nas últimas 72h ou enquadravam-se em situações de excecionalidade previstas na regulamentação em vigor na RAM.
GESBA volta a garantir seguro de colheitas
Empresa pública vai novamente suportar o seguro coletivo de colheitas pelo segundo ano.
Já é possível efetuar o Seguro Vitícola de Colheitas
IVBAM está a realizar várias sessões de esclarecimento.
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Maracujá juntou especialistas
Secretário regional de Agricultura e Pescas anunciou para os próximos dias a disponibilização dos Seguros de Colheitas.
Aviso Início do Procedimento (Seguros agrícolas)
Projeto de Portaria que estabelece o Regime de Aplicação da submedida 17.1 - Prémio de Seguro de Colheitas, de animais e de plantas da medida 17 - Gestão de Riscos do Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.M.
Aviso - Início do Procedimento
- AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
SESARAM cancelou colheitas de sangue assim que foi informado da greve nacional dos técnicos de diagnóstico e terapêutica
A greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica afetou o normal funcionamento das colheita de sangue. As colheitas de sangue urgentes, nomeadamente as provenientes do bloco operatório, serviço de urgência, e internamento hospitalar estão asseguradas pela equipa de profissionais que estão no Serviço de Patologia Clínica, em presença física, 24 horas.
Seguro de colheitas publicado
Acabou de ser publicado o regime de seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas
Proposta Portaria Estabelece para a RAM Regime de Seguros de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas
Proposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Proposta de Portaria - Seguros de Colheitas
Estabelece para a R.A.M. o regime de seguros de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos europeus.
Proposta de Portaria (seguros)
Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimento
Proposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Despacho n.º 597/2002
Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
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